Área do Participante

Dúvidas Frequentes

:: Perguntas ::


01- O que é a Vikingprev? Para que serve?

02- Como funciona a Vikingprev?

03- Quem pode participar da Vikingprev?

04- Para que serve o questionário PPE na minha Ficha de Inscrição?

05- Como é efetuada a contribuição das patrocinadoras?

06- O Plano Vikingprev é um PGBL ou VGBL? Qual é a diferença entre eles?

07- De que forma as contribuições são atualizadas?

08- Quem decide onde investir os recursos do Plano?

09- Como faço para ter acesso às informações dos investimentos?

10- Quais os benefícios oferecidos pela Vikingprev?

11- Preciso estar aposentado pelo INSS para me aposentar na Vikingprev?

12- Qual será o valor do meu benefício de aposentadoria normal pelo Plano Vikingprev?

13 - De que forma posso contribuir voluntariamente para o Plano Vikingprev?

14- Qual é o valor mínimo das contribuições voluntárias?

15- Posso alterar o valor da minha contribuição voluntária?

16- Em caso de desligamento da empresa quais as opções em relação ao Plano Vikingprev?

17- O que é BPD?

18- O que é Autopatrocínio?

19- Posso efetuar o Resgate das Contribuições a qualquer momento?

20- Ao rescindir o vínculo com a Patrocinadora e optar pelo Resgate tenho direito ao valor total das reservas?

21. Os recursos portadosao Plano de outros planos de previdência poderão ser resgatados?

22- No Resgate, há incidência de imposto de renda?

23- Posso portar recursos de um plano aberto para a Vikingprev?

25- Posso antecipar ou quitar meu empréstimo a qualquer momento?

26- Posso abater meu saldo de empréstimo das contribuições voluntárias realizadas ao plano?

27- Em caso de rescisão do contrato de trabalho com a Patrocinadora, posso manter o empréstimo em aberto ou preciso quitar o saldo imediatamente?

28- Como devem ser declarados os planos de previdência privada, na declaração de ajuste anual do imposto de renda?

29- Como devem ser declarados os planos de previdência privada do tipo VGBL’s, na declaração de ajuste anual do imposto de renda?

30- Acessei o site e vi que meu endereço não está atualizado?



:: Respostas ::


01- O que é a Vikingprev? Para que serve?
É uma entidade fechada de previdência complementar, constituída na forma de sociedade civil sem fins lucrativos. Tem por objetivo a instituição de planos de benefícios de caráter previdenciário para atender aos empregados das patrocinadoras do Plano.

02- Como funciona a Vikingprev? 
A partir do momento em que o empregado é admitido na empresa patrocinadora ele passa a ser participante do plano. A empresa efetua contribuições mensais em seu nome para formação do saldo patronal de poupança. Para aumentar seu saldo de contas, o participante também pode realizar contribuições voluntárias mensais ou esporádicas. 

03- Quem pode participar da Vikingprev?
Todos os empregados das empresas patrocinadoras do plano. São patrocinadoras do Plano: Volvo do Brasil Veículos Ltda (como Instituidora), Associação Viking, Banco Volvo (Brasil) S/A, Vikingprev Sociedade de Previdência Privada, Volvo Administradora de Consórcio Ltda, Volvo Corretora de Seguros, Administração e Serviços (Brasil) Ltda e Volvo Equipamentos de Construção.O plano Vikingprev é exclusivo para os funcionários das patrocinadoras participantes.

04- Para que serve o questionário PPE na minha Ficha de Inscrição?
Pessoas Politicamente Expostas são todas as pessoas que, nos últimos cinco anos, exerceram ou exercem no Brasil ou no exterior, algum cargo, emprego ou função pública relevante ou se têm, nessas condições, familiares, representantes ou ainda pessoas de seu relacionamento próximo. A partir da Instrução SPC nº 26/2008, todos os fundos de pensão do País foram obrigados a identificar, dentre os seus Participantes, Beneficiários e Assistidos, quem são Pessoas Politicamente Expostas. Este é um processo em que há o compromisso pela transparência da origem dos recursos, em sintonia com a Lei nº 9.613/98, que dispôs sobre os crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, visando seu combate e prevenção, em favor dos interesses da coletividade. Sendo assim, ao assinar a Declaração, a pessoa confirma a veracidade do conteúdo e assume a responsabilidade de comunicar à Vikingprev caso sua condição seja alterada. O preenchimento do questionário na adesão ao Planos é uma obrigação legal imposta pela antiga Secretaria de Previdência Complementar (atual Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC), conforme Instrução SPC 26, de 2 de setembro de 2008.O Participante deve considerar como início do período de cinco anos a data de resposta do questionário. A qualquer tempo, o Participante, Beneficiário ou Assistido pode alterar a sua condição de “Pessoa Politicamente Exposta”, quando essa não mais existir ou passar a existir. O importante é manter suas informações cadastrais sempre atualizadas, ajudando a Vikingprev a cumprir a obrigação legal e preservar seus direitos.Caso deseje preencher ou atualizar o seu questionário de Pessoa Politicamente Exposta (PPE), acesse sua área do Participante, preencha o questionário, imprima, assine e envie para a Vikingprev.

05- Como é efetuada a contribuição das patrocinadoras? 
As patrocinadoras realizam contribuições mensais para constituição do saldo patronal de poupança para fins de aposentadoria normal (aposentadoria programada) e cobertura dos gastos administrativos do Plano. Além das contribuições mensais, no mês de dezembro, as patrocinadoras efetuam também a 13ª contribuição.

06- O Plano Vikingprev é um PGBL ou VGBL? 
Qual é a diferença entre eles? Nenhum dos dois, os PGBL’s e VGBL’s são planos aprovados pela SUSEP-Superintendência de Seguros Privados, portanto são produtos ofertados pelas seguradoras (entidades abertas de previdência complementar) que são comercializados geralmente pelos Bancos. A Vikingprev é uma entidade fechada de previdência complementar e como tal, o Plano somente é acessível aos empregados do grupo Volvo (patrocinadoras descritas na resposta à pergunta de nº 3). O órgão regulador/fiscalizador é a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.No que se refere à tributação do imposto de renda, pode-se afirmar que o Plano Vikingprev possui característica similar ao PGBL , ou seja, as contribuições efetuadas ao plano, poderão ser deduzidas da base de cálculo do imposto de renda até o limite de 12% da renda bruta anual.A principal diferença entre os dois tipos de planos está na forma de tributação. O PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) - é adequado a quem faz a declaração completa do Imposto de Renda já que suas contribuições podem ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de renda até o limite de 12% da renda bruta anual. No momento do resgate, o imposto incide sobre o valor total resgatado. O VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) - se aplica melhor a quem faz a declaração simplificada do Imposto de Renda, já que as contribuições não são dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda. E, no momento do resgate o Imposto incidirá somente sobre os rendimentos.

07- De que forma as contribuições são atualizadas?
As contribuições são convertidas em cotas e a cota é atualizada mensalmente pela valorização líquida dos investimentos.

08- Quem decide onde investir os recursos do Plano?
Anualmente o Conselho Deliberativo da Vikingprev aprova a Política de Investimentos para o exercício. Nesta política é definido o mandato aos gestores estabelecendo limites para os investimentos em conformidade com as normas vigentes estabelecidas pelo CMN- Conselho Monetário Nacional e pelo CNPC- Conselho Nacional de Previdência Complementar. 

09- Como faço para ter acesso às informações dos investimentos?
A Vikingprev publica no site a política de investimentos na integra e também um resumo. Este mesmo resumo é publicado no Relatório de Atividades disponibilizado anualmente no site a todos os participantes no mês de abril de cada ano. Também  são publicadas mensalmente informações sobre os investimentos, tais como: a variação da cota mensal, o relatório de acompanhamento da gestão de recursos, o informativo de investimentos, dentre outras informações: https://www.vikingprev.com.br/Investimentos .

10- Quais os benefícios oferecidos pela Vikingprev?

Aposentadoria Normal (programada)
A aposentadoria programada será paga na forma de renda mensal temporária. A renda será calculada a partir da escolha de um percentual entre 0,2% a 2%, incidente sobre o saldo de conta total do participante, existente na data do requerimento da aposentadoria. O valor inicial calculado, será atualizado anualmente pela variação do INPC, ou seja, não será recalculado mensalmente, somente será recalculado, se, após um ano de concessão inicial do benefício, o participante solicitar alteração do percentual. 

Aposentadoria por Invalidez
A aposentadoria por invalidez será paga na forma de renda mensal temporária. A renda será calculada a partir da escolha de um percentual ente 0,2% e 2%, incidente sobre o saldo de conta total do participante, existente na data do requerimento da aposentadoria e terá reajustes anuais pela variação do INPC. Quando o saldo for inferior a 50 UPV (Unidade Previdenciária Vikingprev) o valor poderá ser pago de uma única vez a pedido do participante (o valor de uma UPV em Set/10 era de R$ 381,69). 

Pecúlio por Morte
O pecúlio por morte será pago aos beneficiários do participante, ou na falta de beneficiários ao designado indicado pelo participante. O pecúlio consiste no pagamento de 100% do saldo de conta total registrado em nome do participante. 

11- Preciso estar aposentado pelo INSS para me aposentar na Vikingprev?
Para a aposentadoria programada, não é necessário estar aposentado pelo INSS.  Basta o participante ter no mínimo 55 anos de idade, ter 60 meses de filiação ao Plano e estar desligado da empresa patrocinadora. Para aposentadoria por invalidez e para o recebimento do pecúlio por morte, quando ficar comprovado que o participante falecido não possuía dependentes beneficiários, o pagamento do pecúlio será pago ao designado. 

12- Qual será o valor do meu benefício de aposentadoria normal pelo Plano Vikingprev?
O valor do benefício vai depender do saldo de conta total em nome do participante, acumulado no momento da aposentadoria.

13 - De que forma posso contribuir voluntariamente para o Plano Vikingprev?
As contribuições voluntárias mensais podem ser feitas através de débito na folha de pagamento, mediante preenchimento de formulário de autorização e as contribuições esporádicas, através de depósito bancário ou débito em conta para correntistas do Banco Bradesco. 

14- Qual é o valor mínimo das contribuições voluntárias?
Não há um valor mínimo estipulado, os valores dependem da disponibilidade de cada participante.

15- Posso alterar o valor da minha contribuição voluntária?
Sim. As contribuições voluntárias podem ser alteradas e/ou suspensas a qualquer momento, observado o prazo estabelecido para alterações de informações na folha de pagamento.


16- Em caso de desligamento da empresa quais as opções em relação ao Plano Vikingprev?
Depende do tempo de vínculo empregatício e/ou filiação ao Plano. As opções são: Autopatrocínio, Beneficio Proporcional Diferido (BPD), Portabilidade ou Resgate.


17- O que é BPD?
É o instituto do beneficio proporcional diferido, que consiste em manter a inscrição ao Plano mediante manifestação por escrito, arcando apenas com o custeio administrativo, podendo este ser debitado mensalmente do saldo de contas do participante. A opção pelo BPD somente poderá ser exercida pelo participante que contar com no mínimo 3 anos anos de filiação ao plano e que não esteja elegível ao benefício de aposentadoria normal. 


18- O que é Autopatrocínio?
O instituto do autopatrocínio consiste em manter a inscrição ao plano mediante manifestação por escrito, efetuando pagamento mensais de no mínimo 1% do salário nominal base das contribuições, assim como o custeio administrativo. 

19- Posso efetuar o Resgate das Contribuições a qualquer momento?
Não. O Resgate é uma opção que só pode ser feita após rescisão do contrato de trabalho com a Patrocinadora. 

20- Ao rescindir o vínculo com a Patrocinadora e optar pelo Resgate tenho direito ao valor total das reservas?
Não. O critério de resgate é o seguinte:Quanto o saldo de conta formado por contribuições  Participante (saldo individual de poupança), o participante terá direito a resgatar 100% do saldo, independente de tempo vínculo empregatício.Quanto o saldo formado por contribuições da Patrocinadora (saldo patronal de poupança), o participante terá o direito a resgatar parte do saldo patronal de poupança, somente a partir de 01 ano completo de vínculo empregatício. O percentual de resgate será determinado de acordo com o tempo de vinculo empregatício: para 1 ano completo, será liberado 30%, aumentando 5% a cada ano completo de vínculo até o 6º ano e 1% a cada ano completo a partir do 7º ano.

Por exemplo:

1 ano = 30%,
2 anos = 35%,
5 anos = 50%, 
07 anos = 56%, 
08 anos = 57%
e assim sucessivamente, até o limite de 85%.Caso tenha tempo inferior a 1 ano não terá direito ao resgate do valor do saldo formado por contribuições da Patrocinadora.

21. Os recursos portados ao Plano de outros planos de previdência poderão ser resgatados? 
Em caso de rescisão do contrato com a patrocinadora, o participante poderá resgatar 100% do saldo dos recursos portados de entidades abertas de previdência complementar (os PGBL”s), no entanto, o saldo dos recursos portados de planos de entidades fechadas de previdência complementar não poderá ser resgatado. Neste caso, poderá ser portado para outro plano de previdência tanto fechada quanto aberta.

22- No Resgate, há incidência de imposto de renda?Sim.
Depende do regime de tributação que o participante está inscrito. No regime progressivo, o imposto será de 15%, descontado na fonte e incide sobre o valor total do resgate. Neste caso, ao fazer a declaração de ajuste anual deverá declarar o valor do resgate, do imposto retido e submeter ao ajuste. No regime regressivo, o imposto incidirá também sobre o valor total do resgate, mas as alíquotas serão aplicadas de acordo com o tempo decorrido de cada contribuição conforme a tabela regressiva (10 a 35%). Neste caso a tributação é definitiva, isto é, exclusiva na fonte. O participante também vai declarar da declaração de ajuste anual, no entanto, como tributação exclusiva não estando sujeito a ajustes.

23- Posso portar recursos de um plano aberto para a Vikingprev?
Sim, desde que seja PGBL.

24- A Vikingprev oferece empréstimos a seus participantes? Quais as condições?
Sim. A partir de 06 meses de vínculo empregatício o participante já tem direito ao empréstimo. O assistido (aposentados e pensionistas) também tem direito. O valor limite para empréstimo depende do tempo de vínculo empregatício, do salário nominal base de contribuição e outros critérios estabelecidos no regulamento do empréstimo (ver calendário publicado mensalmente pela Vikingprev com o resumo das informações).

25- Posso antecipar ou quitar meu empréstimo a qualquer momento?
Sim, é só acessar o site com seu usuário e senha pessoal, ir até os links referentes ao seu empréstimo e com o simulador realizar o cálculo do valor e do dia específico para realizar a TED/DOC na conta corrente da Vikingprev, após identificado o valor é feita a quitação no sistema. É possível também solicitar o cálculo à Vikingprev (Ramal 8998).

26- Posso abater meu saldo de empréstimo das contribuições voluntárias realizadas ao plano?
Somente em caso de rescisão do contrato, se o participante optar pelo resgate e desde que, tenha saldo suficiente, poderá autorizar a quitação do saldo do empréstimo utilizando-se do saldo resgatável.


27- Em caso de rescisão do contrato de trabalho com a Patrocinadora, posso manter o empréstimo em aberto ou preciso quitar o saldo imediatamente?
Conforme estabelecido no regulamento do empréstimo e no próprio contrato de empréstimo, em caso de rescisão, o empréstimo deverá ser quitado. O saldo devedor será descontado na rescisão.


28- Como devem ser declarados os planos de previdência privada, na declaração de ajuste anual do imposto de renda?
O participante do Vikingprev ou o contribuinte que possui PGBL’s não deve informar o valor das aplicações na declaração de bens. Mas, se tiver utilizando o formulário completo, será preciso informar os valores pagos durante o ano no quadro relação de Pagamento e Doações Efetuados, para ter direito à dedução, limitada a 12% do total dos rendimentos tributáveis. Por outro lado, se o contribuinte recebeu valores (resgate de planos fechados de previdência complementar ou de PGBL’s), estes devem ser informados integralmente no quadro Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoas Jurídicas ou no quadro Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva, se for optante ao regime de tributação regressiva. Nesta modalidade de Planos, a tributação incide sobre o valor total do resgate e não apenas sobre os rendimentos.

29- Como devem ser declarados os planos de previdência privada do tipo VGBL’s, na declaração de ajuste anual do imposto de renda?
As aplicações feitas nos VGBL’s devem ser informadas pelo seu valor nominal na declaração de bens, sem os rendimentos. Se tiver feito saque, o contribuinte deverá dar baixa do valor resgatado na declaração de bens e informar apenas a parte correspondente aos rendimentos no quadro Rendimentos Recebidos de Pessoa Jurídica ou no quadro Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva, se for optante ao regime de tributação regressiva. Nessa modalidade, a tributação incide apenas sobre os rendimentos. 

30- Acessei o site e vi que meu endereço não está atualizado?
O participante tem o dever de manter seu Cadastro Atualizado. Os participantes, tanto os ativos quanto os assistidos, devem manter seus cadastros atualizados, o que inclui informar a situação de pessoa politicamente exposta, se for o caso. Deve também inscrever seus dependentes beneficiários ou, na inexistência de beneficiários, indicar designados, para que tenham direito ao benefício de pecúlio por morte, conforme previsto no artigo 6º do Regulamento do Plano. Terão direito ao recebimento de pecúlio os dependentes beneficiários inscritos no Plano e que comprovem estar recebendo o benefício de pensão por morte da Previdência Social ou, na ausência de beneficiários, os designados indicados pelo participante. Os formulários de inscrição e/ou alteração encontram-se no site (vikingprev.com.br) ou solicite à Vikingprev via e-mail 
adm.vikingprev@volvo.com .


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